Em uma iniciativa para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta segunda-feira (16), uma visita institucional à 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Araguaína. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Matheus Eurico, em exercício na 11ª Promotoria de Justiça da cidade.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias para aprimorar a atuação conjunta entre as instituições. Um dos principais pontos abordados foi a análise de inquéritos policiais mais antigos, com o objetivo de acelerar os trâmites e garantir uma resposta mais célere às vítimas.
Além disso, a reunião tratou de melhorias nos procedimentos de acolhimento das mulheres, com foco na forma de recebimento e juntada de provas apresentadas pelas vítimas, visando um atendimento mais humanizado e eficiente.
“Essa visita reforça a parceria já existente entre o Ministério Público e a DEAM de Araguaína. Nosso objetivo é, por meio do diálogo constante e da troca de experiências, aprimorar cada vez mais a atuação conjunta no combate à violência doméstica, garantindo um atendimento mais ágil, eficaz e humanizado às mulheres vítimas de agressão”, afirmou o promotor de Justiça.
Outro tema discutido foi a possibilidade de implantação do “Auto de Constatação Provisória de Lesões Corporais” para casos de violência doméstica. A medida busca facilitar a documentação preliminar das lesões, o que pode contribuir para o trabalho pericial e a instrução dos processos judiciais.
A articulação também incluiu o debate sobre o fluxo de atendimento na rede hospitalar, visando melhorar a integração entre os serviços de saúde e os órgãos de segurança pública. As ocorrências atendidas pela Polícia Militar envolvendo casos de violência doméstica também estiveram na pauta, com o objetivo de aprimorar o encaminhamento das vítimas e a coleta de provas.
Segundo o MPTO, a reunião demonstra o compromisso das instituições em atuar de forma integrada para fortalecer os mecanismos de proteção, investigação e responsabilização dos agressores, além de assegurar maior segurança e amparo às mulheres em situação de violência.
