Um dia após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares da oposição promoveram nesta terça-feira (5) um ato inédito ao ocupar as mesas diretoras dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O movimento é uma resposta direta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs a medida restritiva a Bolsonaro por descumprimento de ordens judiciais.
Os deputados e senadores envolvidos prometeram permanecer nos locais até que os presidentes das Casas legislativas, Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, aceitem pautar três reivindicações centrais: uma anistia ampla aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado.
Durante coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, afirmou que a oposição propõe um “pacote de paz”, cujo primeiro passo seria a saída de Alexandre de Moraes do Supremo. “Ele não tem nenhuma condição de continuar representando a mais alta Corte do país”, declarou.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a ausência de diálogo com o presidente da Casa.
“Estamos há mais de 15 dias sem qualquer interlocução com Davi Alcolumbre. Por isso ocupamos as mesas. É uma medida extrema, mas necessária”, disse Marinho. Segundo ele, ao menos cinco senadores permanecem sentados na mesa diretora do Senado, em protesto.
Já o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), foi categórico: “Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do foro e pelo impeachment de Moraes. Estamos nos apresentando para a guerra”.
O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), também entrou na ofensiva e declarou que, caso o presidente Hugo Motta se ausente do país, ele próprio irá colocar a proposta de anistia em votação.
“Essa é a única forma de pacificar o país”, defendeu.
A ação da oposição tem como estopim a decisão de Alexandre de Moraes, que no último domingo (3) considerou que Jair Bolsonaro burlou medida cautelar ao se manifestar por meio das redes sociais do filho, Flávio. O ministro entendeu que a restrição às redes, inclusive por meio de terceiros, foi violada, e determinou que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro é réu em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Ele também é alvo de apurações por suposta obstrução de justiça e por ter pressionado comandantes militares a suspender o processo eleitoral. A polícia ainda teria apreendido planos para assassinar e prender autoridades públicas, todos negados pelo ex-presidente.
Outro foco de investigação envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair, que teria articulado junto ao governo dos EUA retaliações contra ministros do Supremo. Eduardo se licenciou do cargo e viajou aos Estados Unidos, o que motivou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir uma nova investigação por tentativa de obstrução judicial.
Até o fechamento desta matéria, nem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nem o presidente da Câmara, Hugo Motta, haviam se pronunciado oficialmente sobre a ocupação dos plenários ou as reivindicações da oposição.
Enquanto isso, o Congresso Nacional se vê em um impasse político e institucional sem precedentes recentes, com a oposição pressionando por medidas que podem tensionar ainda mais a relação entre os Poderes e acirrar o já inflamado clima político do país.
