A Câmara Municipal de Goiatins mergulhou em uma disputa de poder que expôs fragilidades internas e dividiu os parlamentares. Na noite de quinta-feira (21), a maioria dos vereadores aprovou a destituição do presidente da Casa, César Oliveira da Silva (MDB), sob acusações de nepotismo, abuso de autoridade, contratação de servidores fantasmas e supostas irregularidades em licitações de combustíveis. O cargo foi imediatamente assumido pelo vice-presidente Carlos Hamilton Aquino Lima (PDT), conhecido como Biula.
A decisão foi embasada na Resolução Legislativa nº 05/2025, apresentada pelos vereadores Lilian Maria Rodrigues Ribeiro, Murillo Porto Alencar e Rubens Ferreira de Araújo, todos do Republicanos. Além das acusações, a denúncia citava a suspensão indevida de sessões ordinárias e a contratação de combustíveis acima dos limites legais.
Ao assumir a presidência interinamente, Biula defendeu que o procedimento respeitou o Regimento Interno:
“A Câmara não poderia permanecer refém de irregularidades que mancham a imagem do Legislativo. Atuamos conforme o artigo 46 e vamos devolver transparência e credibilidade à instituição”, declarou.
O novo presidente, contudo, relatou resistência de César Oliveira em entregar documentos e permitir acesso às contas da Casa.
Do outro lado, o presidente destituído reagiu com fortes críticas, chamando o processo de “golpe político” e acusando seus colegas de violarem a Constituição e o Regimento Interno. Ele destacou que não foi notificado para apresentar defesa e que os próprios denunciantes participaram da votação.
“Inventaram acusações que não constavam na denúncia original. A sessão foi paralela e cheia de ilegalidades. Isso não passa de uma manobra para usurpar prerrogativas do presidente e tomar o poder à força”, afirmou César.
O embate, no entanto, foi interrompido pela Justiça. Em decisão liminar, o juiz responsável pelo caso suspendeu todos os efeitos da sessão extraordinária. O magistrado reconheceu indícios de irregularidades, como a ausência de processo formal de destituição e a existência de duas atas distintas da mesma reunião — uma conduzida pelo presidente e outra pelo vice.
Com a decisão, César Oliveira deve retornar ao cargo, enquanto a Câmara enfrenta mais um capítulo de incerteza política. A liminar também fixou multa de R$ 200 por dia em caso de descumprimento.
Apesar da tentativa de assumir a presidência, Biula também enfrenta complicações na Justiça Eleitoral. No início de junho, a chapa proporcional do PDT em Goiatins foi cassada pela 32ª Zona Eleitoral por fraude à cota de gênero. Segundo a decisão, uma candidatura fictícia teria sido registrada apenas para preencher formalidades, o que levou à anulação dos votos da legenda e à perda de mandato dos vereadores Biula e Mosquitim do Povo (PDT).
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso, mas reforça o clima de instabilidade que se instalou no Legislativo municipal.
