Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação a instalação de climatizadores ou aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das escolas da rede estadual.
O parlamentar destacou que a medida é essencial diante das altas temperaturas registradas no Tocantins durante a maior parte do ano, que frequentemente superam a média nacional. Segundo ele, a falta de climatização adequada compromete o processo de ensino-aprendizagem, prejudicando tanto os estudantes quanto os profissionais da educação.
“Ambientes escolares quentes e mal ventilados geram desconforto, dificultam a concentração, reduzem o rendimento e podem até colocar em risco a saúde de crianças e adolescentes. É nosso dever garantir que esses espaços ofereçam condições dignas para o aprendizado e para o trabalho dos educadores”, defendeu Luciano.
O deputado ressaltou ainda que a climatização escolar não é apenas uma questão de conforto, mas também de direito constitucional. Ele citou os princípios da eficiência da administração pública (art. 37 da Constituição Federal) e do direito à educação de qualidade (art. 205), reforçando que a iniciativa contribui para a valorização da escola pública como espaço de inclusão e desenvolvimento social.
Luciano Oliveira afirmou que a demanda precisa ser tratada como prioridade, principalmente nas regiões onde as temperaturas extremas dificultam a permanência dos alunos em sala de aula.
“Nosso objetivo é garantir que os estudantes possam se dedicar aos estudos em um ambiente saudável e adequado. Essa é uma medida que vai refletir diretamente na qualidade da educação e na valorização da rede pública de ensino”, finalizou.
