A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP) publicou o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária de 2025, convocando 2.080 cooperados quites com suas obrigações estatutárias para participarem da eleição e posse dos novos Conselhos de Administração e Fiscal. O encontro será realizado no dia 9 de novembro de 2025, das 8h às 17h, em formato híbrido, presencial e online, à escolha do cooperado.
A votação presencial ocorrerá no Galpão da COOMIGASP, localizado na Rua Trinta e Um de Março, nº 141, Bairro Planalto, Curionópolis (PA), enquanto a modalidade digital será realizada por meio da plataforma virtual disponibilizada pela cooperativa.
O edital é assinado pela presidente Deuzita Rodrigues da Cruz Viana, legitimada por decisões da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e pelo Juízo de Direito da Vara Única de Curionópolis, conforme os processos 0800013-08.2024.8.14.0018 e 0820014-34.2025.8.14.0000.
O documento também comunica o cancelamento da Assembleia anteriormente marcada para 9 de outubro de 2025, decisão tomada por motivo de força maior. A nova convocação mantém a pauta original e redefine a data para novembro, com base nos artigos 32, 33 (§2º) e 41 do Estatuto Social da cooperativa.
Eleição e posse do Conselho de Administração, com mandato de quatro anos, conforme o artigo 68 do Estatuto Social;
Eleição e posse do Conselho Fiscal, com mandato de um ano, conforme os artigos 57 (§1º) e 56 da Lei nº 5.764/1971.
A Assembleia será instalada em três chamadas:
Primeira às 8h, com a presença de dois terços dos cooperados;
Segunda às 9h, com metade mais um dos cooperados;
Terceira e última às 10h, com o mínimo de 50 cooperados quites com suas obrigações estatutárias.
Os cooperados com pendências financeiras terão até 5 de novembro de 2025 para regularizar sua situação e garantir o direito de voto. O comprovante de pagamento e a foto da carteira de cooperado deverão ser enviados para o número de WhatsApp (94) 98409-6912, conforme o artigo 36 do Estatuto Social.
A Comissão Eleitoral validará e divulgará até 6 de novembro de 2025 a lista oficial dos cooperados aptos a votar.
Para o voto online, o cooperado deverá se cadastrar até o dia 5 de novembro, enviando documento de identidade e carteira de cooperado para o número (94) 99148-1533, do coordenador da comissão eleitoral. No caso de voto presencial, será exigido documento oficial com foto e carteira de cooperado.
O Regulamento Eleitoral estará disponível mediante solicitação à Comissão Eleitoral. As inscrições de chapas ou candidatos devem ser realizadas presencialmente na sede da COOMIGASP, na Rua da Cooperativa, nº 129, Serra Pelada, Curionópolis (PA), ou de forma digital, pelo e-mail [email protected]ou pelo telefone (94) 98148-1533, dentro do prazo fixado pelo Estatuto.
As inscrições deverão seguir o artigo 63, §4º, do Estatuto Social, com entrega dos formulários e documentação exigida mediante protocolo com registro de data e horário. A inscrição digital garante transparência, acessibilidade e igualdade de direitos entre todos os cooperados, conforme o artigo 43-A da Lei nº 5.764/71 e as Instruções Normativas DREI nº 79, 81/2020, 55/2021 e 112/2022.
A condução do processo eleitoral ficará sob responsabilidade da Comissão Eleitoral, composta pelos seguintes associados:
Reinaldo Alves Rocha – Coordenador (Mat. 00125);
Maria Silva dos Cantos – Secretária Titular (Mat. 24.933);
Carlos Alberto Ferreira Neves – Secretário Suplente (Mat. 38.593);
Maria Francisca Costa dos Santos – Suplente (Mat. 24.084);
Raimundo Costa – Suplente (Mat. 38.814).
Confira o edital completo aqui
