A Justiça Federal no Tocantins (SJTO) deu início, nesta segunda-feira (3), à 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, campanha anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de incentivar a solução consensual de conflitos em todo o país. A mobilização segue até 7 de novembro, reunindo mutirões de audiências presenciais e virtuais e reafirmando o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais ágil, acessível e humanizada.
Sob o lema “Conciliar é Legal”, a edição de 2025 busca destacar o diálogo e o entendimento como caminhos para a pacificação social, estimulando partes e advogados a optarem pela conciliação — método que reduz o tempo de tramitação dos processos e gera benefícios mútuos às partes envolvidas.
Em Palmas, as audiências presenciais começaram às 8h no prédio da Seção Judiciária do Tocantins, com duas salas funcionando simultaneamente. Os trabalhos estão sob a condução dos juízes federais Igor Itapary Pinheiro e Adelmar Aires Pimenta da Silva, com apoio das equipes do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal.
Ao todo, serão 104 audiências presenciais, abrangendo processos da 3ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF), especialmente em ações envolvendo danos morais e materiais, execuções fiscais e causas previdenciárias.
Paralelamente, o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/TO) coordena uma frente de trabalho virtual, com 114 audiências online distribuídas em três salas simultâneas, abrangendo processos das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas. As sessões virtuais também envolvem demandas de natureza cível e previdenciária, com foco em promover soluções rápidas e consensuais.
A ação conjunta entre a Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tocantins (COJEF/TO) e o Cejuc/TO integra o calendário nacional da Semana da Conciliação, reforçando o papel da Justiça Federal no Tocantins como promotora da celeridade processual e da efetividade da prestação jurisdicional.
Durante a Semana Nacional da Conciliação de 2024, realizada entre 4 e 8 de novembro, a Justiça Federal no Tocantins movimentou 182 processos, dos quais 43 resultaram em acordos, totalizando R$ 202.522,48 em valores negociados. Outros 40 processos foram considerados infrutíferos, 87 não foram realizados, 3 ficaram suspensos, 8 foram redesignados e 2 extintos.
Os números reforçam a importância da conciliação como instrumento de pacificação social e eficiência do Judiciário, objetivo que a Justiça Federal no Tocantins pretende ampliar com o novo ciclo de audiências e acordos iniciado nesta semana.
