O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) definiu, nesta sexta-feira, 6, a lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A sessão foi realizada no plenário da entidade, em Palmas, e marcou uma das etapas mais relevantes do processo previsto na Constituição Federal.
O Quinto Constitucional assegura à advocacia e ao Ministério Público parte das vagas nos tribunais, com o objetivo de ampliar a pluralidade na composição do Judiciário. No caso da advocacia, cabe à OAB a formação da lista com seis nomes de profissionais que atendam aos requisitos constitucionais, como notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de efetivo exercício da profissão.
Durante a sessão, conselheiros e conselheiras analisaram os perfis, a trajetória profissional e a atuação institucional dos candidatos habilitados. A votação ocorreu em plenário e resultou na escolha dos seguintes nomes:
Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale – 38 votos
Ercilio Bezerra de Castro Filho – 37 votos
Guilherme Tridade Meira Costa – 36 votos
Marcos Antônio de Sousa – 35 votos
Raimundo Costa Parrião Júnior – 33 votos
Jadson Cleyton dos Santos Sousa – 24 votos
Para a presidente em exercício da OABTO e coordenadora da Comissão de Análise e Arguição do Quinto Constitucional, Priscila Madruga, a definição da lista representa um momento de forte relevância institucional. Segundo ela, o processo reafirma o compromisso da advocacia com a representatividade e com a construção de um Judiciário mais próximo da realidade social.
Priscila destacou que a sessão transcorreu com transparência, respeito às normas e espírito democrático.
“Cada etapa refletiu a seriedade com que a Ordem conduz um dos atos mais importantes de sua participação no sistema de Justiça”, afirmou, ressaltando a responsabilidade institucional envolvida na escolha dos nomes que passam a integrar a disputa pela vaga.
Com a lista sêxtupla definida, os nomes agora serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Tocantins, que ficará responsável por reduzir a relação a uma lista tríplice. Na etapa final do processo, caberá ao governador do Estado a escolha e nomeação do novo ou da nova desembargadora, concluindo o rito constitucional.
