O advogado colinense Marcos Antônio de Sousa foi nomeado nesta sexta-feira, 7, para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A nomeação foi feita pelo governador Wanderlei Barbosa e publicada por meio do Ato nº 2.704-NM.
Marcos Antônio passa a ocupar uma vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
A escolha ocorreu após o Tribunal Pleno do TJTO formar a lista tríplice com nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO). A partir da lista encaminhada pela Corte, coube ao governador escolher o novo integrante do Tribunal.
No ato oficial, o Governo do Estado cita que a lista formada pelo Tribunal de Justiça reuniu nomes com “alta respeitabilidade”, “elevada formação intelectual”, “reputação ilibada” e “notório saber jurídico”.
Com a nomeação, Marcos Antônio de Sousa passa a representar a advocacia na composição do TJTO, assumindo uma das cadeiras destinadas ao Quinto Constitucional. A decisão também tem repercussão especial em Colinas do Tocantins, cidade de origem do novo desembargador.
A OAB Tocantins divulgou manifestação parabenizando Marcos Antônio pela nomeação. Em publicação nas redes sociais, a entidade destacou a chegada do advogado ao cargo de desembargador e ressaltou a representação da advocacia no Tribunal de Justiça.
A nomeação marca mais um momento relevante para a advocacia tocantinense e coloca um profissional colinense em uma das funções mais altas do Poder Judiciário estadual.
