O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) indeferiu, por quatro votos a três, o registro de candidatura do Coronel Barbosa, do União Brasil, ao cargo de deputado federal. Após o julgamento, a defesa anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.
Em nota oficial, as assessorias jurídica e de comunicação afirmaram que o julgamento regional não encerra a discussão sobre o registro. Segundo o comunicado, os argumentos da defesa serão apresentados à instância superior, com pedido de reforma da decisão.
“A matéria será submetida à instância superior, onde a defesa apresentará seus fundamentos e buscará a reforma da decisão”, informa a nota.
Continuidade da campanha
A assessoria informou que Barbosa manterá as atividades de campanha enquanto aguarda a análise do recurso. A defesa sustenta que a legislação eleitoral permite a prática dos atos de campanha enquanto o registro estiver sub judice, ou seja, pendente de decisão judicial definitiva.
No comunicado, a equipe também reafirmou respeito às instituições e à Justiça Eleitoral e declarou que utilizará os instrumentos jurídicos previstos na legislação para apresentar seus argumentos ao TSE.
Registro segue em disputa
O placar de quatro votos a três evidencia a divisão do colegiado sobre o pedido de registro. Com o recurso anunciado, a candidatura continuará em discussão na Justiça Eleitoral.
O material encaminhado à reportagem não informa os fundamentos que levaram ao indeferimento nem os argumentos apresentados pelos integrantes do tribunal que votaram a favor do registro. A nota também não indica quando o recurso será protocolado.
