12/05/2022 às 16h18min - Atualizada em 12/05/2022 às 17h55min
Juiz nega pedido para suspender show de Wesley Safadão contratado por R$ 630 mil
Evento está dentro da programação da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022). Juiz afirmou que a cultura também é um direito fundamental.
O juiz José Maria Lima negou o pedido de liminar do Ministério Público para suspender o show do cantor Wesley Safadão. O evento será realizado na noite desta quinta-feira (12) no Sindicato Rural de Palmas, dentro da programação da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022). O Ministério Público recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça no final da tarde.
A assessoria do cantor afirmou, em nota, que Wesley Safadão e sua equipe foram contratados para o evento e cumprirão o que for determinado pela lei.
A polêmica envolvendo a apresentação aconteceu principalmente por causa do valor do contrato, que vai custar R$ 630 mil aos cofres públicos. O dinheiro foi destinado por emenda parlamentar de sete deputados.
O pedido para suspender o show foi feito pela 9ª Promotoria de Justiça de Palmas, na última terça-feira (10), com o argumento de que o estado tem questões mais urgentes para resolver nas áreas de saúde e educação.
O entendimento do juiz da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas foi de que apesar de existirem outras demandas, as fontes de custeio são diferentes e a verba já era destinada para cultura.
“Verifica-se que as emendas parlamentares utilizadas para a contratação do show artístico impugnado já eram destinadas à Secretaria Estadual de Cultura e Turismo, o que torna, em tese, supostamente legal a execução das mesmas e impede ao Judiciário a alocação para fins diversos, em obediência ao princípio da separação dos poderes”, afirmou na decisão.
O magistrado também afirmou que assim como a saúde e a educação, a cultura também é um direito fundamental. "Não obstante, também, sabe-se que o orçamento público, em quaisquer tempos, tem por finalidade assegurar a concretização dos direitos fundamentais, dentre eles o direito à cultura", diz em outro trecho.
O que diz Wesley Safadão
De acordo com a decisão do Meritíssimo Juiz José Maria Lima, as verbas destinadas a este evento são, de fato, da Cultura, e não se confundem com verbas da saúde ou educação, portanto, não pode o Judiciário intervir com o cancelamento da apresentação artística sem que haja provas suficientes. O juiz alega também que a apresentação artística movimenta a economia local. Wesley Safadão e sua equipe foram contratados para o evento e cumprirão o que for determinado pela lei.
Entenda
O show de Wesley Safadão foi confirmado pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) na segunda-feira (9). A apresentação faz parte da programação da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022). Após o pedido do Ministério Público, o juiz deu 24 horas para o governo se manifestar e explicar os motivos da contratação. O Tribunal de Contas também pediu esclarecimentos sobre o contrato. . O evento está marcado para noite de quinta-feira (12) no Sindicato Rural de Palmas, próximo à saída para Aparecida do Rio Negro, na TO-050. A programação começa às 20h e contará com apresentação de artistas locais como Zé Ottávio e Tambores do Tocantins. A atração nacional subirá ao palco às 23h.
