O pedido para proibir a entrada e permanência de crianças e adolescentes foi feito pelo promotor de justiça Sidney Fiore Júnior no dia 16 de março. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20) pelo juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas.
“Não se trata de censura ao gênero musical "Funk", tampouco da funkeira, apenas que por opção da artista à maneira em que se propôs a exercer sua expressão artística, surge a necessidade de que seja regulamentada o acesso de adolescente em estágio de desenvolvimento”, diz a decisão.
O juiz ainda comentou que o show da artista é permeado de conteúdo inadequado e "que ultrapassa qualquer limite socialmente adequado para menores de 18 anos".
“Ademais, pelo acervo de documentos e vídeos que instruíram a inicial, este Juízo entente pela proibição de acesso ao referido show de menores de 18 anos, ainda que maiores de 16 anos acompanhado pelo pais/responsáveis, conforme requerido pelo Ministério Público.”
A decisão vale para o evento que será realizado no próximo dia 7 de abril ou em qualquer outra data e local, caso haja mudança na programação. Os responsáveis pelo evento deverão informar o público sobre a proibição e designar funcionários para fiscalizar impedir a entrada de menores.