SPU/TO realiza audiência para agilizar regularização fundiária de comunidade quilombola do Bico do Papagaio

O ato é a primeira ação oficial, sobre o tema, do recém-empossado, superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César Passos

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU/TO) realiza nesta quarta-feira, dia 03 de maio de 2023, uma audiência com a comunidade remanescente de quilombola da Ilha São Vicente, localizada em Araguatins, na região do Bico do Papagaio, norte do Tocantins, distante 625 km de Palmas. O encontro será, às 16h, no pátio central da própria Ilha de São Vicente.

O objetivo da reunião é definir as etapas finais do processo de regularização fundiária do local. O ato é a primeira ação oficial, sobre o tema, do recém-empossado, superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César Passos. Segundo ele, a previsão é que o processo seja finalizado no próximo mês de junho.

“Concluído o processo, a SPU juntamente com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) fará a entrega da posse da terra aos quilombolas, pondo fim há mais de 100 anos de conflitos no local”, observou.

Edy César dos Passos Júnior é Superintendente da SPU no Tocantins

A Ilha São Vicente abriga 50 famílias, compreendendo cerca de 250 pessoas. A origem da comunidade remanescente de quilombolas decorre da doação da Ilha São Vicente à escravos depois da abolição da escravatura em 1888. Segundo o relatório antropológico da comunidade, o senhor de escravos Vicente Bernardino Gomes doou a ilha para seus ex-escravos que passaram a morar no local.

A comunidade de quilombo Ilha São Vicente teve seu reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP), em 09 de dezembro de 2010. O processo de regularização fundiária foi instaurado na Superintendência Regional do INCRA no Tocantins em 2011.