29/05/2023 às 15h19min - Atualizada em 29/05/2023 às 18h27min

TJ promove Mutirão do DNA para investigação de paternidade em 27 comarcas do Tocantins

A previsão é atender 200 processos judiciais. A ação começa por Palmas nesta segunda-feira (29).

- Correio do Tocantins
A partir desta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça promove o Mutirão do DNA para investigação de paternidade e maternidade, em 27 comarcas do Tocantins. A ação será em Palmas, na sala de audiência da 2ª Vara da Família e na sala do projeto Pai Presente, no Fórum. (Veja abaixo a lista com as datas, horário e locais)

A previsão é atender 200 processos judiciais. O objetivo é garantir a descoberta da ascendência genética, permitindo assim o amplo acesso à Justiça.

"Qualquer pessoa que não tem o nome do pai no registro de nascimento e deseja isso, pode falar: 'Como eu faço, sendo que o mutirão já está acontecendo?'. Se você for maior de 18 anos, procure o Cartório de Registro Civil da sua cidade, com a sua certidão de nascimento e faça esse pedido. Se for menor, a mãe deve procurar. Se o pai sabe que tem um filho e quer colocar o nome no registro, pode procurar", explicou Luciane Prado, representante do TJ.


O serviço é voltado para famílias de baixa renda. Em caso de investigação de paternidade, Luciane explicou que o Cartório informará o juiz responsável e a Justiça fará a busca pelo pai.

"A mãe não precisa se preocupar, não é ela que tem que ir atrás do pai. O judiciário faz isso. Para colocar o nome do pai no registro de nascimento não tem custo. E o exame de DNA, quando é necessário fazer, se a pessoa não tiver condições de pagar, o Judiciário faz isso. Não só na época do mutirão, mas durante todo o ano".


Durante o mutirão, as coletas serão realizadas em aproximadamente 15 minutos, por processo judicial, desde que todas as partes estejam presentes no horário agendado.

Esse é o segundo “Mutirão de DNA”, sendo que o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, também em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS).
 

Veja a data, horário e local do Mutirão do DNA


Data da coleta Horário Comarca Número de Processos
29/05/2023 14h Palmas 2
29/05/2023 14h30 Palmas 1
29/05/2023 15h Palmas 4
29/05/2023 15h Palmas 2
29/05/2023 15h Palmas 2
29/05/2023 17h Palmas 3
30/05/2023 14h Porto Nacional 18
30/05/2023 15h Porto Nacional 8
31/05/2023 14h Cristalândia 4
31/05/2023 16h30 Paraíso do Tocantins 4
01/06/2023 15h Miracema do Tocantins 4
12/06/2023 10h Alvorada 2
12/06/2023 13h Araguaçu 1
12/06/2023 16h30 Formoso do Araguaia 3
13/06/2023 8h Palmeirópolis 2
13/06/2023 12h Paranã 3
13/06/2023 12h Paranã 15
14/06/2023 8h Arraias 3
14/06/2023 11h Taguatinga 3
14/06/2023 15h Dianópolis 9
15/06/2023 8h Natividade 2
15/06/2023 13h Gurupi 13
19/06/2023 8h Xambioá 18
19/06/2023 13h Araguatins 9
19/06/2023 16h30 Augustinópolis 6
20/06/2023 8h Tocantinópolis 16
20/06/2023 16h Wanderlândia 5
21/06/2023 8h Araguaína 3
21/06/2023 8h Araguaína 1
21/06/2023 13h Guaraí 8
22/06/2023 8h Araguacema 2
22/06/2023 11h Colmeia 2
22/06/2023 15h Pedro Afonso 1
26/06/2023 15h30 Ponte Alta 6
26/06/2023 15h30 Ponte Alta 5
27/06/2023 14h Novo Acordo 28

 

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