O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima, afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão sobre investigações de suposto esquema de vendas de sentenças, já têm substitutos no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Desembargador Adolfo Amaro Mendes e juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço vão ocupar os cargos na Corte.
Os nomes foram divulgados pelo TRE na tarde desta quarta-feira (28). Conforme o órgão, Adolfo Amaro Mendes é membro substituto na classe dos desembargadores e Edssandra é primeira substituta na classe dos magistrados.
Além da substituição, o TRE informou que a titularidade da Ouvidoria Regional Eleitoral, que era ocupada pelo juiz José Maria, e da Ouvidoria da Mulher+ será definida por meio de eleição entre os membros do Pleno.
Operação Máximus
O afastamento de Helvécio de Brito e José Maria ocorreu no dia 23 de agosto, enquanto a Polícia Federal cumpria mandados na Operação Máximus. Eles são investigados por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças no Judiciário.
O filho de Helvécio, Thales André Pereira Maia, foi preso preventivamente. Além dele, o advogado Thiago Sulino de Castro também foi um dos alvos dos mandados de prisão. As defesas dos investigados não se manifestaram, por afirmarem que não tiveram acesso ao processo. O g1 não conseguiu contato com a defesa do juiz ouvidor do TRE.
A operação da Polícia Federal cumpriu mandados em gabinete de juízes, no Fórum de Palmas, e de desembargadores, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO).
Em Araguaína, uma casa do desembargador João Rigo Guimarães, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, foi alvo da operação, onde policiais apreenderam duas armas de fogo.
Por meio da chefia de gabinete, o desembargador informou que ainda não teve acesso à decisão do STJ e por não ter conhecimento de nada ainda, não há como se manifestar neste momento. Mas "assim que tiver conhecimento, no momento oportuno ele vai se manifestar".
Também foram determinadas medidas cautelares de sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos. Segundo a PF, o nome da operação faz referência à personagem do filme Gladiador (Máximus), que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.
Veja nota do TRE na íntegra:
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informa que o desembargador Adolfo Amaro Mendes, membro substituto na classe dos desembargadores, ocupará o lugar do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto na Corte.
E que a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, primeira substituta na classe dos magistrados, ficará no lugar do juiz José Maria Lima.
E, por fim, o tribunal destaca que a titularidade da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Ouvidoria da Mulher+ será definida por meio de eleição entre os membros do Pleno.
