O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 26, uma ação conjunta em Colinas do Tocantins com foco na conscientização e no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Caleb Melo, da 1ª Promotoria de Justiça do município, e pelo promotor Matheus Adolfo dos Santos da Silva, da 4ª Promotoria, ambos com atuação voltada à infância, juventude e à proteção de vítimas de crimes.
A iniciativa foi direcionada a alunos do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), após denúncia de possíveis abusos dentro da instituição. Segundo o MP, as palestras têm estimulado a quebra do silêncio, permitindo que novas denúncias sejam feitas por vítimas que antes desconheciam que determinadas situações configuravam crime.
No encontro, foram tratados temas como a Lei Henri Borel, que fortalece a proteção das vítimas de violência infantojuvenil, além da importância de recorrer às autoridades diante de casos suspeitos. Os estudantes foram informados sobre os canais de denúncia disponíveis, como site e aplicativos do MPTO e sobre a possibilidade de procurar diretamente a Promotoria de Justiça para relatar abusos.
Os promotores também reforçaram que todas as denúncias recebem tratamento sigiloso, tanto para as vítimas quanto para os comunicantes. Foram repassadas orientações sobre como identificar situações de risco, proteger-se de investidas criminosas e buscar apoio de forma segura.
A ação destacou ainda a importância da informação como instrumento de combate à violência. Foram esclarecidos pontos da legislação que tipificam abuso sexual e estupro de vulnerável, reforçando que a proteção integral deve garantir às crianças e adolescentes o direito à dignidade e à liberdade.
“O enfrentamento à violência sexual exige a participação ativa da sociedade. É fundamental que todos estejam informados e engajados para quebrar ciclos de silêncio e impunidade”, frisaram os representantes do MPTO.