11/03/2022 às 05h39min - Atualizada em 11/03/2022 às 09h20min
Segundo turno da votação para prosseguimento do impeachment de Carlesse será realizado nesta sexta-feira (11)
Sessão extraordinária foi marcada para 17h45 devido à necessidade de obedecer ao tempo regimental de 24 horas entre as votações. Se a matéria for aprovada em segundo turno haverá convocação de Tribunal Misto para julgar crime de responsabilidade.
Sessão extraordinária foi marcada para 17h45 devido à necessidade de obedecer ao tempo regimental de 24 horas entre as votações. Se a matéria for aprovada em segundo turno haverá convocação de Tribunal Misto para julgar crime de responsabilidade.
Os deputados retomam nesta sexta-feira (11) a votação sobre o prosseguimento do processo de impeachment contra o governador afastado, Mauro Carlesse (PSL), na Assembleia Legislativa do Tocantins. Durante a primeira votação, na tarde de quinta-feira (10), o relatório foi aprovado por unanimidade.
A sessão extraordinária para o segundo turno da votação foi marcada para 17h45 devido à necessidade de obedecer ao tempo regimental de 24 horas entre as votações.
Na primeira sessão de votação houve a leitura de um resumo do parecer e prazo para manifestação do relator, deputado Júnior Geo (PROS), do advogado que fez o pedido impeachment, Evandro de Araújo de Melo, e do advogado de defesa do governador afastado, Juvenal Klayber Coelho. Dois parlamentares também usaram a tribuna para se manifestar.
Nesta sexta-feira (11) a sessão será expressa, ou seja, apenas para votação das matérias. Serão apreciados novamente o relatório do parecer e o decreto legislativo que autoriza o processo por crime de responsabilidade.
Em caso de nova aprovação estará autorizada a convocação do Tribunal Misto, composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça e cinco deputados, no prazo de até cinco dias após a publicação do relatório final.
Esse tribunal será responsável por analisar a admissibilidade da denúncia por crime de responsabilidade e afastar Mauro Carlesse por 180 dias, durante o julgamento. O órgão poderá reunir documentos, ouvir testemunhas e realizar todas as etapas de um processo judicial.
Ao final, os membros decidirão pela cassação ou não do mandato de Carlesse. Se neste período o afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) vencer ou for revogado, o governador seguirá afastado por causa da determinação do Tribunal Misto, pois os processos correm de forma independente e têm prazos próprios.
Escolha dos membros do Tribunal Misto
A escolha dos deputados que farão parte do Tribunal Misto será feita por meio de votação. Os parlamentares foram convocados a permanecerem na capital durante o fim de semana e por isso há expectativa de que essa escolha ocorra nos próximos dias.
A indicação dos desembargadores integrantes do Tribunal Misto será feita por meio de sorteio. Ainda não houve manifestação oficial do Tribunal de Justiça quanto a escolha.
O que diz Mauro Carlesse
Após a votação em primeiro turno, o governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), emitiu uma nota oficial dizendo não concordar com a votação da Assembleia e afirmando sua inocência.
Veja na íntegra:
O governador Mauro Carlesse discorda da decisão dos deputados estaduais em aprovarem a admissão do processo de impeachment. Ao questionar as responsabilidades imputadas no processo, o governador Mauro Carlesse apresentou documentação que as combate totalmente e comprovam a inconsistência das acusações. O governador Mauro Carlesse informa que seguirá discutindo judicialmente o processo e que confirmará sua inocência.
