Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Colinas do Tocantins emitiu uma nota pública nesta quarta-feira (21) condenando declarações ofensivas proferidas pelo prefeito Casarim contra a vereadora Naiara Miranda(MDB).
Em nota anterior, publicada no dia 16, a entidade havia informado que estava acompanhando os desdobramentos do caso e que teria solicitado o vídeo na íntegra da sessão legislativa do dia 04 em que o episódio ocorreu para melhor compreender os fatos e adotar as medidas cabíveis dentro de sua competência constitucional.
No comunicado desta sexta-feira, a entidade reafirma seu compromisso com a defesa das instituições, da dignidade humana e da liberdade de atuação dos agentes públicos, especialmente daqueles que exercem funções legislativas. A OAB destacou que ataques pessoais, ofensas e intimidações não condizem com o ambiente democrático e político, que deve ser pautado pelo respeito e pela civilidade.
Segundo a nota, a tentativa de desqualificar representantes eleitos por meio de agressões verbais enfraquece o princípio republicano e compromete a harmonia entre os Poderes.
A OAB Colinas do Tocantins finaliza reiterando sua posição em defesa da democracia e do respeito entre agentes públicos.
Veja a nota na íntegra
