A Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira (18), uma operação para investigar um esquema de vazamento de decisões judiciais. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro ordens de busca e apreensão. A ação faz parte da Operação Sisamnes, que apura crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo funcional, corrupção ativa e passiva.
O advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, assessor jurídico do Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi preso preventivamente. Ele trabalha no gabinete do procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva, que foi alvo de mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram na sede do MPTO, em Palmas, e em endereços ligados aos investigados.
Rede clandestina de vazamento de informações
Segundo a Polícia Federal, foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, venda e repasse de informações sigilosas sobre investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O vazamento dessas informações teria prejudicado o andamento de operações policiais, comprometendo a eficácia das ações judiciais.
A decisão que autorizou a operação foi assinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme apuração, a investigação aponta a suposta participação de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados no esquema.
Consequências judiciais
Além da prisão e dos mandados de busca, foram impostas medidas cautelares, incluindo o afastamento dos investigados de suas funções públicas, proibição de contato entre si, restrição de saída do país e recolhimento de passaportes.
A investigação teve início em 2023, quando a polícia encontrou mensagens no celular de um advogado assassinado no estado de Mato Grosso. As mensagens indicavam uma suposta compra de sentenças judiciais. O caso foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou a atuação da Polícia Federal.
MPTO e defesa ainda não se manifestaram
Em nota, o Ministério Público do Tocantins informou que ainda não teve acesso à decisão judicial que autorizou a operação e, por isso, não irá se manifestar no momento.
A defesa dos investigados também não se pronunciou até o momento.
Nota do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins informa que, até o momento, não teve acesso à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, que determinou a operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18) em desfavor de um procurador de Justiça e de um assessor. Diante disso, a instituição não irá se manifestar neste momento.