O drama do pequeno Davi Castilho, de menos de três meses de idade, tem comovido o Tocantins. Internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) com uma cardiopatia congênita grave, o recém-nascido aguarda, desde o início de junho, por uma cirurgia cardíaca de alta complexidade que não é realizada no estado. Mesmo após decisão judicial que determinava sua transferência imediata para uma unidade especializada, preferencialmente o Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, o governo estadual ainda não efetivou a remoção.
O prazo fixado pela Justiça terminou na última segunda-feira, 9, sem que a ordem fosse cumprida. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) afirmou que está em fase de cotação junto a hospitais de outros estados. A pasta também declarou que, antes, propôs a transferência do bebê para avaliação com um especialista em Araguaína, o que foi recusado pela família e rejeitado pela Justiça por representar riscos adicionais à saúde da criança.
A juíza Helvia Tulia Sandes, ao negar a transferência para avaliação em outro município, destacou que a medida “expõe o recém-nascido a riscos injustificáveis”, considerando seu grave quadro de saúde. A magistrada determinou que o médico seja deslocado até o HGP para realizar a avaliação necessária.
A situação emocional dos pais, Caroline Evellym Inácio e Andrez Castilho, é de extrema fragilidade. Caroline perdeu três gestações anteriores e Davi é seu primeiro filho vivo. O casal se reveza 24 horas por dia ao lado da criança na UTI. A advogada da família, Giselli Rocha, informou que a mãe está emocionalmente devastada, sem conseguir se alimentar ou dormir, vivendo os dias “em desespero”.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o pai, visivelmente abalado, fez um desabafo contundente. “Você imagina ver seu filho sedado, esperando por uma vaga… quantos bebês já morreram esse ano esperando?”, questiona. Ele denuncia a falta de humanidade e a inércia do sistema de saúde: “Se fosse o filho de um secretário, de um governador, já teria sido transferido, já teria feito a cirurgia.”
No mesmo depoimento, Andrez também deu voz a outras famílias em situação semelhante, que não têm meios ou conhecimento para buscar a Justiça. “Quantos pais estão lá dentro sem voz, sem coragem, vendo seus filhos morrerem esperando por um leito, por um transplante?”, lamentou.
A decisão judicial estabelece, além da transferência imediata para hospital especializado, o transporte via UTI aérea e a cobertura integral de despesas médicas, hospedagem e transporte para acompanhante. O governo está sujeito a multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento da liminar.
Sem previsão para a transferência e com a saúde de Davi se deteriorando, a família segue clamando por urgência, transparência e humanidade por parte do poder público.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 11 de junho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) afirma que está realizando todas as tratativas necessárias para viabilizar o tratamento fora de domicílio (TFD) do bebê Davi.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que todas as medidas administrativas e jurídicas estão sendo tomadas para atender o bebê D. C. R.. Para isso, a Pasta já contatou várias unidades hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e privadas em todo o território nacional e na terça-feira, 10 informou ao Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas a falta de retorno dos hospitais, para a transferência e o tratamento fora de domicílio (TFD).
Diante disso, o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas deferiu a intimação do Instituto do Coração de São Paulo (INCOR) com a finalidade de abreviar o tempo da tramitação do processo de compra da cirurgia que o paciente precisa. A unidade informou que está sem vagas e a rotação de leitos pode ocorrer em até 72 horas.
Para reduzir o tempo de espera a SES-TO seguiu com as buscas e na quarta-feira, 11 houve uma manifestação de uma unidade em Minas Gerais, a qual enviou orçamento com pagamentos previstos nos moldes da iniciativa privada e as equipes seguem em negociações para que a unidade adeque os trâmites conforme o previsto em lei, para a administração pública e, assim, proceder a transferência do paciente.
Enquanto o bebê não é transferido, a SES-TO trouxe a Palmas, na terça-feira, 10, o cirurgião cardíaco pediátrico, Pabllo Namorato Barros, que integra a equipe do serviço de cirurgia cardíaca pediátrica, oferecido no Hospital Municipal de Araguaína (HMA), com financiamento do Governo do Tocantins para uma avaliação do quadro clínico do paciente, que segundo ele, encontra-se estável.
