Em decisão que reforça a autoridade do Supremo Tribunal Federal sobre casos que envolvem autoridades com foro privilegiado, o ministro Cristiano Zanin determinou a centralização das investigações da Operação Maximus no STF.
A medida reúne uma série de inquéritos e petições conexas que vinham tramitando em separado, alguns deles originários do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e atende a um pedido formal da Procuradoria-Geral da República.
Zanin não titubeou. Ao reconhecer o entrelaçamento dos fatos e dos personagens investigados — muitos dos quais ocupantes de cargos públicos —, ele optou por manter a supervisão direta da Suprema Corte sobre o caso.
“Evita-se, assim, o fracionamento indevido das apurações e possíveis nulidades processuais”, argumentou o ministro em despacho assinado no último dia 18 de junho.
A decisão atinge diretamente o Inquérito nº 5003/DF, além de outras petições — numeradas de 13.976 a 14.014 —, que tratam de desdobramentos da mesma teia investigativa. A Operação Maximus investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário, com a possível participação de autoridades, advogados e servidores públicos. Os autos permanecem sob sigilo.
Zanin determinou também o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República, que deverá indicar os próximos passos: diligências adicionais, eventuais denúncias ou arquivamentos. Nos bastidores, a movimentação é lida como um sinal de que o Supremo pretende acompanhar de perto um caso que se desenha como de grande repercussão política e institucional.
A decisão, técnica em sua essência, não deixa de carregar um recado: a Corte quer evitar a pulverização de investigações sensíveis e garantir que apurações envolvendo altas autoridades da República sigam trâmite coerente e seguro. O ministro ainda autorizou a anexação de petições correlatas que ainda não haviam sido juntadas, reforçando o caráter integrador da medida.
No rol de investigados estão dezenas de pessoas físicas e jurídicas, além de escritórios de advocacia com atuação nos bastidores das apurações. Por ora, o conteúdo permanece sob sigilo judicial, mas a movimentação processual já indica o peso e a abrangência da investigação em curso.
