A prisão preventiva do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu de forma ampla no meio político do Tocantins. Parlamentares, prefeitos e entidades representativas manifestaram preocupação com a medida, que classificam como severa, e defenderam o respeito ao devido processo legal.
Eduardo foi preso na manhã desta sexta-feira (27) durante a 10ª fase da Operação Sisamnes, que investiga o suposto vazamento de informações sigilosas de inquéritos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foram presos o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marcos Albernaz, que atuava na segurança do prefeito.
De acordo com a Polícia Federal, o prefeito teria utilizado sua posição para obter informações sobre operações policiais e repassado os dados a terceiros, com o objetivo de interferir no andamento das investigações.
A assessoria de Eduardo informou que ele recebeu a decisão com serenidade, está à disposição das autoridades e que os fatos apurados não têm relação com atos da atual gestão da Prefeitura de Palmas.
Em nota, a senadora Professora Dorinha Seabra (União) afirmou que a Constituição garante a presunção de inocência e defendeu que medidas cautelares, como a prisão preventiva, sejam adotadas com cautela e dentro dos limites do devido processo legal.
O senador Irajá (PSD) declarou que a decisão é, no seu entendimento, excessiva e que espera que a Justiça assegure ao prefeito amplo direito de defesa e esclarecimento dos fatos.
O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas), o deputado Tiago Dimas (Podemos) e o deputado Carlos Gaguim (União Brasil) também se manifestaram, expressando apoio ao prefeito e preocupação com os impactos da decisão.
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (União), disse que a medida deveria ser restrita a casos excepcionais e afirmou que Eduardo sempre se mostrou colaborativo com as autoridades.
O secretário de Planejamento Urbano de Palmas e ex-prefeito, Ronaldo Dimas, expressou confiança na integridade do prefeito e na continuidade da gestão municipal.
O vice-prefeito de Palmas, Pastor Carlos Eduardo (Agir), também se manifestou, reforçando apoio institucional e pessoal ao prefeito.
O prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira (União), classificou a decisão como severa e defendeu que a Justiça garanta o pleno direito de defesa.
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), por meio de seu presidente, Big Jow, divulgou nota de solidariedade ao prefeito, destacando respeito às decisões judiciais, mas colocando-se à disposição para a defesa das prerrogativas institucionais de Eduardo.
A operação que resultou na prisão do prefeito e de outros investigados faz parte de um inquérito que apura a suposta prática de obtenção e repasse indevido de informações sigilosas, que, segundo a Polícia Federal, teriam sido utilizadas para antecipar ações e evitar investigações.
A defesa do prefeito ainda não se manifestou oficialmente sobre eventuais medidas judiciais para reverter a decisão.
O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, que conduzirá os próximos passos do processo, incluindo a apreciação de eventuais pedidos de liberdade ou medidas alternativas à prisão.
