O ministro Cristiano Zanin, relator da Operação Sisamnes no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) a concessão de prisão domiciliar ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos). A decisão segue parecer favorável emitido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, diante do agravamento do estado de saúde do gestor, que sofreu um infarto agudo do miocárdio e permanece internado no Hospital Geral de Palmas (HGP), após ter passado por um procedimento de cateterismo.
Preso preventivamente desde o dia 27 de junho no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins (QCG), Eduardo Siqueira permanecerá afastado das funções públicas e continua proibido de manter contato com os demais investigados e de sair do país, conforme as medidas cautelares determinadas anteriormente no âmbito da operação.
Mesmo sem o laudo da Junta Médica Oficial anexado ao processo, o ministro Zanin entendeu que os elementos já disponíveis — como o relato da Diretoria de Saúde e Promoção Social do Tocantins — são suficientes para atestar a gravidade do quadro clínico de Eduardo Siqueira. O ministro reconheceu a "particular debilidade da situação" e destacou que o QCG da PM não dispõe de estrutura adequada para o tratamento exigido.
“O retorno imediato à unidade prisional pode, de fato, ocasionar grave risco à sua saúde”, pontuou Zanin em sua decisão, acolhendo de forma excepcional o pedido da defesa e o parecer do Ministério Público Federal.
Eduardo Siqueira é investigado no âmbito da Operação Sisamnes, que apura possíveis irregularidades na gestão da prefeitura de Palmas. A operação, autorizada pelo STF, levou à prisão preventiva do prefeito e ao seu consequente afastamento do cargo. A investigação segue em curso, com diversas medidas cautelares ainda em vigor.
Com a concessão da prisão domiciliar, o prefeito seguirá sob custódia, mas em ambiente domiciliar, onde poderá dar continuidade ao tratamento médico necessário para sua recuperação.
