O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou denúncia criminal contra 18 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa voltada à prática de fraudes virtuais em diversos estados do país. A denúncia foi aceita pela 2ª Vara Criminal de Palmas no último dia 22 de julho.
Segundo o Ministério Público, os crimes foram praticados por uma rede estruturada, com base operacional em Porto Nacional, e com ramificações em outros estados. Vítimas foram identificadas no Tocantins, Rio Grande do Sul, Amapá, Goiás e Rio de Janeiro. Os investigados são acusados de movimentar, de forma fraudulenta, mais de R$ 1,2 milhão — valor que pode ser ainda maior, caso confirmadas sobreposições ou novas vítimas.
A apuração teve início em julho de 2020, após uma moradora de Palmas ser enganada por meio de uma mensagem de WhatsApp em que um dos criminosos se passou por seu filho e solicitou uma transferência de R$ 4.900,00. A partir do registro do caso, foi autorizada a quebra do sigilo telefônico e bancário dos suspeitos, resultando em uma operação de busca e apreensão que recolheu dispositivos eletrônicos, cartões bancários e outros materiais usados nos golpes.
Com base nas provas reunidas, o Gaeco identificou a atuação coordenada da organização, formada por indivíduos com funções definidas: alguns atuavam na execução direta dos golpes, outros forneciam ou emprestavam contas bancárias, e havia ainda os responsáveis por dispersar os recursos financeiros em operações diversas, como saques, transferências, pagamentos e uso de maquininhas de cartão.
“A organização criminosa é composta por uma extensa rede de agentes, que recebiam os recursos bancários por meio de fraudes eletrônicas e os pulverizavam por meio de saques, transferências, pagamentos de boletos, operações em máquinas de cartões de crédito e outras transações, previamente organizadas e concatenadas”, destaca trecho da denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Além do crime de estelionato, os denunciados também responderão por associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e coação no curso do processo.
A maior parte dos investigados reside em Porto Nacional, cidade onde estavam registradas muitas das contas utilizadas nos esquemas. A denúncia aponta que o grupo agia de forma continuada, com clara divisão de tarefas e com objetivo de dificultar a rastreabilidade do dinheiro, ocultando a origem ilícita dos valores.
Com o recebimento da denúncia pela Justiça, o caso segue para a fase de instrução processual, que poderá confirmar as responsabilidades individuais e resultar em condenações, conforme a gravidade de cada conduta.
