O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína (5ª PJA), requisitou nesta terça-feira, 23, que a Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias (SUHP) e da Superintendência de Aquisição e Logística (SAEL), apresente em até 48 horas as medidas adotadas para regularizar o abastecimento de insumos, medicamentos e materiais de limpeza no Hospital Geral de Araguaína (HGA).
A medida foi tomada após diligências realizadas pelo MPTO, que identificaram mais de 120 itens em estoque zerado ou em nível crítico na unidade, entre eles insumos básicos e indispensáveis para o atendimento à população, como fio cirúrgico, seringas, bolsas para colostomia, luvas cirúrgicas e fraldas descartáveis.
Segundo denúncia recebida pelo MPTO no último fim de semana, a precariedade do estoque compromete a prestação de serviços médico-hospitalares. A promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro Rios, responsável pelo caso, alertou para o risco à saúde pública:
“Conforme observado em denúncia e apurado nas diligências no bojo do inquérito civil público, o desabastecimento de medicamentos, materiais de limpeza e insumos diversos pode comprometer severamente a assistência e a segurança de pacientes internados na unidade de saúde, bem como pode deixar o ambiente vulnerável à proliferação de infecções hospitalares. Em razão disso, recebemos a notícia de fato e estamos atuando.”
Além da falta de insumos básicos, o MPTO requisitou informações sobre o restabelecimento do fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), suspenso desde 17 de agosto deste ano. A ausência desses itens tem impactado diretamente a realização de procedimentos cirúrgicos nas especialidades de ortopedia e neurologia no HGA.
O órgão ministerial aguarda o retorno da Secretaria da Saúde para definir as próximas medidas no inquérito civil público instaurado para apurar a situação.
