O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), promoveu uma ampla reforma administrativa no Executivo municipal. Por meio de Medida Provisória publicada na edição do Diário Oficial de terça-feira (14), o gestor determinou a extinção de 12 entidades e órgãos da prefeitura, cujas atribuições serão incorporadas a novas secretarias a partir desta quarta-feira (15).
Entre as instituições extintas estão a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp-Palmas), a Agência de Tecnologia da Informação (Agtec) e a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes). Também deixam de existir a Fundação da Juventude (FJP), a Agência de Turismo (Agtur) e as secretarias de Habitação, Região Metropolitana, Administração e Modernização, Planejamento Urbano, Governo, Mobilidade Urbana e da Mulher.
O objetivo, segundo o texto da Medida Provisória, é integrar funções semelhantes e reduzir a sobreposição de estruturas dentro da administração pública.
Com a nova configuração, a Secretaria Municipal de Saúde passa a absorver as competências da Fesp-Palmas. A Agtec foi incorporada à Secretaria de Finanças, que agora passa a se chamar Secretaria Municipal da Fazenda.
As áreas de Infraestrutura e Obras Públicas foram reunidas sob a nova Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Já as atribuições ligadas à agricultura e à gestão das regiões metropolitanas passam a compor a Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana.
O planejamento urbano, o orçamento e as licitações agora integram a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, enquanto o desenvolvimento urbano e a regularização fundiária foram unificados na Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
A antiga pasta de Ação Social foi transformada em Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher, ampliando seu escopo de atuação.
Como parte da reforma, foi criada a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, que concentrará as competências antes pertencentes à Agência Municipal de Turismo (Agtur), à Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes) e à Fundação da Juventude (FJP).
Com as mudanças, o prefeito Eduardo Siqueira Campos centraliza a gestão e busca dar novo formato à máquina administrativa de Palmas, ajustando a estrutura às prioridades de seu governo.
