TRE absolve prefeito e vice de Araguatins dos crimes de abuso de poder econômico

Aquiles da Areia (PP) e Elizabete Rocha (PSD) haviam sido cassados em decisão de primeira instância, mas continuavam no cargo até o julgamento do TRE. Pleno votou processo nesta quinta-feira (24).

O prefeito de Araguatins Aquiles Pereira de Souza (PP) e a vice-prefeita da cidade Elizabete Rocha (PSD) foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos crimes de abuso de poder econômico. O julgamento do Pleno do TRE começou pouco depois das 17h desta quinta-feira (24) e a absolvição ocorreu por cinco votos a dois.

Eles respondiam a processo e em abril de 2022 chegaram a ser condenados em primeira instância por gastos de campanha não declarados, situação eu configurava uso de caixa dois. Mas continuaram no cargo aguardando julgamento, que os absolveu por volta das 20h.

Votaram a favor dos gestores os magistrados Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack, Helvécio Maia Helvécio de Brito Maia Neto, Rodrigo de Meneses dos Santos, Gabriel Brum Teixeira e o presidente do TRE, desembargador João Rigo Guimarães. Os juízes Silvana Maria Parfieniuk e José Maria Lima votaram pela cassação.

Segundo o processo que levou à condenação em primeira instância, chapa da qual os políticos faziam parte teria omitido R$ 198 mil em gastos com combustíveis, além de materiais de campanha, impulsionamento de conteúdos em redes sociais e pesquisas eleitorais.

A relatora do processo, juíza Delícia Feitosa, considerou que não existem provas robustas citadas sobre a suposta prática de abuso de poder econômico, não podendo levar à cassação dos mandados dos políticos.

A nova decisão reformou a sentença, absolvendo Aquiles da Areia, como é conhecido o prefeito, e Elizabete, que seguem no cargos para os quais foram eleitos no pleito de 2020. O g1 tenta contato com os políticos para darem posicionamento sobre a decisão do TRE.

A chapa de Aquiles foi eleita com 52,79% dos votos válidos. As denúncias foram feitas pela coligação derrotada e por dois partidos políticos.