A advogada Flávia Paulo dos Santos Oliveira, que era considerada foragida por suspeita de aplicar golpes financeiros em clientes, foi localizada por equipes policiais quando estava na divisa dos estados de Goiás e Tocantins. Mas ao ser apresentada em uma delegacia de Arraias, no sudeste do estado, apresentou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu medidas alternativas à prisão.
Em inquéritos instaurados contra Flávia, as investigações apontaram que ela teria desviado cerca de R$ 700 mil das vítimas. A advogada chegou a ser presa em março de 2024, mas estava respondendo aos processos em liberdade. Na terça-feira (17), um cartaz com foto e informando que Flávia estava sendo procurada foi divulgado pela polícia.
O advogado Gustavo Santos, que faz a defesa de Flávia, informou que o STJ concedeu habeas corpus na quarta-feira (18).
"Quando Flávia passou por uma blitz, já retornando para casa, e foi detida. Mas já foi liberada", explicou.
A Polícia Civil informou que a abordagem à advogada, até então considerada foragida, aconteceu nesta sexta-feira (20) e que com a decisão do STJ, a investigada foi liberada, mas terá que cumprir as seguintes medidas cautelares alternativas à prisão:
Comparecer a todos os atos do processo a que forem regularmente intimados;
Proibição de se ausentar da Comarca por período superior a 30 (trinta) dias e mudar de endereço sem prévia comunicação a este juízo;
Proibição de manter contato, pessoal ou telefônico, ou ainda por pessoa interposta, com a(s) vítima(s) e testemunha(s);
Suspensão integral da atividade da advocacia até o final da ação penal.
No dia da divulgação do cartaz de procurada, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins informou que a advogada ainda está com o registro suspenso e impedida de exercer a profissão.
Equipes do Centro Integrado de Operações de Fronteira, vinculado à Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (CIOF/DIOPI) da Secretaria Nacional de Segurança do Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJSP), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), delegacias especializadas da Polícia Civil e Polícia Militar de Goiás e Tocantins atuaram na localização e abordagem da adovogada.
Conforme a Polícia Civil, foram instaurados 21 inquéritos policiais contra a advogada, sendo que 17 foram finalizados e entregues ao Ministério Público e Poder Judiciário.
Investigada por estelionato e fraude documental
A advogada Flávia Paulo foi presa no dia 12 de março deste ano, em Palmas. Ela é investigada por estelionato e fraude documental. Na época, a polícia informou que ela aplicava golpes desde 2017, antes mesmo de tirar o próprio registro profissional para advogar.
Ela teria aplicado golpes emitindo falsas guias de pagamento e usando procurações para receber valores destinados aos clientes. A suspeita é de que, em alguns casos, ela recebia os valores que as vítimas ganhavam na Justiça e ficava com as quantias ao invés de fazer o repasse aos clientes.
Conforme as investigações, Flávia teria desviado mais de R$ 185 mil de uma clientes que buscava tomar posse de um cargo público. Durante o processo, conforme as investigações, Flávia teria dito a cliente que seria necessário o pagamento de taxas judiciais e chegou a emitir guias falsas de Documentos de Arrecadação Judiciária (DAJ), com valores fictícios para serem pagos, que precisariam ser depositados em sua conta.
Apenas nessa ação, a suspeita desviou R$ 180.761,70 e recebeu R$ 5 mil de honorários.
Além dos inquéritos que estavam sendo investigados pela polícia, advogada é réu em pelo menos quatro processos por apropriação indébita na 3º Vara Criminal de Palmas.
