AUGUSTINÓPOLIS — Julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (18), o ex-deputado estadual e servidor público Antônio Alexandre Filho, de 71 anos, foi condenado a 30 anos e 11 meses de reclusão por dupla tentativa de homicídio qualificado ocorrida em 2010, no centro de Augustinópolis. Além da pena criminal, o réu também foi sentenciado a indenizar as vítimas em R$ 600 mil por danos morais.
A decisão foi proferida pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da Comarca de Augustinópolis, e estabelece o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução imediata da pena imposta pelo júri popular (Tema 1068). Antônio Alexandre não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com o processo, o crime aconteceu no dia 30 de setembro de 2010, na Praça Augusto Cayres, região central da cidade. As vítimas, Maria das Graças Vogado da Silva, ex-companheira do réu, e o então namorado dela, Marcus Antônio Rodrigues de Melo, estavam em um bar quando foram atacados por Antônio Alexandre, que não aceitava o fim do relacionamento e o envolvimento da ex com outra pessoa.
Segundo os autos, o casal estava sentado no estabelecimento quando o agressor os abordou e, de forma súbita, desferiu golpes de faca contra ambos. Eles sobreviveram após atendimento hospitalar, mas sofreram graves consequências físicas e emocionais.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que os crimes foram cometidos por motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. A sentença também estabeleceu o pagamento de indenizações.
A maior parte da compensação será destinada a Marcus Antônio, que recebeu R$ 500 mil por danos morais, após ficar mais de três meses em coma induzido e desenvolver lesões permanentes em órgãos vitais. O juiz destacou ainda que o réu nunca procurou prestar qualquer tipo de assistência à vítima.
Já a ex-companheira, Maria das Graças, deverá receber R$ 100 mil. De acordo com a decisão, ela teve de mudar de estado, abandonar a cidade natal e interromper os estudos, sem contar com qualquer apoio financeiro do agressor, com quem teve uma filha.
Quase 15 anos após o crime, a condenação marca o desfecho de um caso emblemático na região. O episódio, à época, causou grande comoção em Augustinópolis, por se tratar de um ataque movido por ciúmes, contra um casal indefeso e em um local público.
Com a decisão do júri e a prisão decretada de imediato, o caso se encerra com o reconhecimento da responsabilidade do agressor e com uma resposta do Judiciário às vítimas e à sociedade, no combate à violência de gênero e ao crime por vingança.
Ex-vereador e ex-deputado estadual
Antônio Alexandre Filho, foi deputado estadual pelo Tocantins na 2ª Legislatura (1991-1994) e chegou a ocupar o cargo de 1º secretário da Mesa Diretora e vereador no município de Augustinópolis na região do Bico do Papagaio entre 2001 e 2004.
