O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), sob um forte esquema de segurança, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo federal réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em investigações da Polícia Federal.
A análise do caso está a cargo da Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Estão previstas três sessões – duas nesta terça-feira e uma na quarta-feira (26) – para discutir a admissibilidade da denúncia, o que poderá levar à abertura de ação penal contra os acusados.
De acordo com a PGR, os oito investigados integram o que chamou de “núcleo crucial” de uma organização criminosa que buscou invalidar o resultado das eleições presidenciais de 2022 e manter Bolsonaro no poder, em desrespeito à ordem democrática. Os nomes citados são:
A denúncia imputa aos investigados os crimes de associação criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Diante da sensibilidade do caso e do histórico recente de tensões institucionais, o STF opera com segurança reforçada em sua sede. A Secretaria de Polícia Judicial, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e de outros órgãos, adotou medidas preventivas, como controle rígido de acesso, reforço no policiamento, monitoramento contínuo e ações contra ataques cibernéticos — estes, segundo a assessoria do tribunal, aumentaram nos últimos dias.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou o afastamento de três ministros da turma — Alexandre de Moraes (apontado como alvo da suposta trama golpista), Cristiano Zanin e Flávio Dino (ambos indicados ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva). A solicitação, no entanto, foi rejeitada pela própria Corte, que manteve a composição original da Primeira Turma para o julgamento.
Caso a denúncia seja acolhida pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão formalmente réus e passarão a responder a processo penal perante o STF, com direito à ampla defesa e ao contraditório. Trata-se de mais um capítulo do inquérito que investiga a articulação de setores civis e militares para subverter o resultado das urnas e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
