O deputado estadual Luciano Oliveira recebeu uma moção de reconhecimento durante a 4ª reunião ordinária do Comitê Estadual de Prevenção Materno Fetal e Infantil (Cepomfi-TO), realizada na Secretaria de Estado da Saúde. A homenagem foi concedida em razão da autoria da Lei nº 4.742/2025, que institui a Política de Maternidade Segura no Tocantins.
Sancionada em junho deste ano, a lei estabelece diretrizes para oferecer mais segurança, cuidado e dignidade às gestantes, puérperas e recém-nascidos. O objetivo é reduzir a mortalidade materna, fetal e infantil no estado, fortalecendo as etapas do pré-natal, parto e pós-parto, além de estimular práticas de parto humanizado e acolhedor.
Ao agradecer a homenagem, Luciano Oliveira destacou o compromisso de sua atuação legislativa com a proteção das famílias tocantinenses.
“Cuidar das mães é cuidar do futuro do Tocantins. Essa lei nasce de uma escuta atenta às necessidades das famílias e de um esforço coletivo para reduzir mortes evitáveis. Recebo essa homenagem com gratidão e renovando minha disposição de estar ao lado de quem luta por mais segurança e dignidade no momento mais importante da vida: a chegada de um filho”, declarou o parlamentar.
O Cepomfi-TO, formado por profissionais de diferentes áreas em caráter interinstitucional, técnico e educativo, ressaltou a relevância da iniciativa e reconheceu o deputado como parceiro na defesa da saúde de mães e crianças no estado. O comitê tem papel consultivo e atua na identificação de fatores de risco, além de propor melhorias para garantir a qualidade da assistência integral à saúde materno-infantil.
