A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que apura um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos envolvendo contratos da Prefeitura de Porto Nacional. Nesta etapa, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), além de duas ordens de afastamento de servidores públicos de suas funções. Os nomes dos afastados não foram divulgados.
Segundo a PF, o inquérito investiga crimes de fraude à licitação, desvio de recursos e associação criminosa. A suspeita é de que servidores municipais, em conluio com empresários, tenham direcionado licitações para favorecer empresas específicas, resultando em superfaturamentos que somam mais de R$ 15 milhões.
As investigações começaram na primeira fase da operação, em fevereiro de 2025, quando foram identificadas irregularidades em contratos para a construção de pontes com elementos pré-moldados de concreto. À época, duas pessoas foram presas em flagrante com armas e munições.
A PF aponta que empresas do mesmo grupo familiar simulavam concorrência para vencer as licitações, apresentando orçamentos distintos para compor os preços de referência, mas compartilhando endereço, contador, telefone e até realizando subcontratações entre si.
Os investigados podem ser indiciados por frustração do caráter competitivo de licitações, peculato, desvio de recursos e associação criminosa. As penas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão, além de multa.
A Prefeitura de Porto Nacional não havia se manifestado até a última atualização da reportagem. Quando a primeira fase foi deflagrada, o município afirmou que os contratos investigados referentes à construção de pontes nos córregos Manuel Correa e Prata somam R$ 683 mil e que foram realizados dentro das normas legais e com valores compatíveis aos praticados no mercado.
