A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins (FICCO/TO) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (4), a Operação Criminalis Littera, com o objetivo de desarticular uma facção criminosa que arquitetava atentados contra autoridades públicas e planejava uma rebelião com reféns dentro de unidades prisionais do Estado.
As investigações revelaram que os líderes da organização atuavam de dentro dos presídios, ordenando ações contra juízes, promotores, delegados e policiais penais, além de estruturar uma fuga em massa por meio de um motim coordenado.
A ação resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos presídios de Palmas, Araguaína e Cariri, todos expedidos pela Justiça Estadual. Segundo a FICCO, a operação mira integrantes com extensa ficha criminal — daí o nome em latim da operação, Criminalis Littera (“carta criminal”).
Os investigados poderão responder pelos crimes de:
organização criminosa (Lei 12.850/13);
ameaça (art. 147 do Código Penal);
falso alarme (art. 41 da LCP);
apologia ao crime (art. 287 do CP);
tentativa de abolição do Estado democrático de direito com violência (art. 359-L do CP).
Somadas, as penas podem ultrapassar 16 anos de reclusão.
A FICCO/TO é composta pelas polícias Federal, Civil, Militar e Penal do Estado, em uma articulação estratégica para o enfrentamento de facções e crimes de alta periculosidade. Segundo as forças de segurança, o objetivo é neutralizar ameaças à ordem pública e impedir o avanço de organizações que atuam com violência dentro e fora do sistema prisional.