Projetos desenvolvidos pelo MPTO recebem menção honrosa em cerimônia do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal do CNPG
Os projetos selecionados são “Morar Bem Faz Bem” e “Repovoamento Incentivado”, desenvolvidos pelo promotor de Justiça Caleb Melo, no município de Arapoema.
- Correio do Tocantins
11/11/2022 18h40 - Atualizado em 11/11/2022 às 18h40
Projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram agraciados com premiações durante cerimônia do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), realizada nesta quinta-feira, 10. O Prêmio é promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Os projetos selecionados são “Morar Bem Faz Bem” e “Repovoamento Incentivado”, desenvolvidos pelo promotor de Justiça Caleb Melo, no município de Arapoema.
Durante a premiação, o promotor de Justiça Caleb Melo foi representado pelo promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, que recebeu o troféu “Prêmio ANPP pelas boas práticas desenvolvidas no âmbito do MPTO”.
O projeto “Morar Bem faz Bem” é uma ação na área da habitação social que recebeu recursos oriundos de ANPPs e beneficiou nove famílias em situação de vulnerabilidade social.
Já o “Repovoamento Incentivado” tem a finalidade de soltar filhotes de peixes nos rios, represas e lagoas dos municípios de Arapoema, Bandeirantes do Tocantins e Pau D’Arco, com valores provenientes de ANPPs em crimes ambientais. Também são realizadas atividades de conscientização quanto à necessidade de recuperação de nascentes e arborização às margens dos rios para prevenir assoreamento, mediante a distribuição de mudas.
"São projetos construídos com muitas mãos. Por pessoas comprometidas com a transformação social. Esse prêmio é de todas elas." Diz o promotor.
Prêmio
O Prêmio ANPP é uma iniciativa do Grupo Nacional de Coordenadores do Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) e tem como objetivo estimular e disseminar boas práticas em acordos de não persecução penal promovidos por ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, membros, servidores e instituições parceiras. A premiação também visa fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos e dar visibilidade a iniciativas relevantes conduzidas pela Instituição. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)
