Projetos desenvolvidos pelo MPTO recebem menção honrosa em cerimônia do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal do CNPG

Os projetos selecionados são “Morar Bem Faz Bem” e “Repovoamento Incentivado”, desenvolvidos pelo promotor de Justiça Caleb Melo, no município de Arapoema.

Projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram agraciados com premiações durante cerimônia do Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), realizada nesta quinta-feira, 10. O Prêmio é promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). 

 

Os projetos selecionados são  “Morar Bem Faz Bem” e “Repovoamento Incentivado”, desenvolvidos pelo promotor de Justiça Caleb Melo, no município de Arapoema. 

 

Durante a premiação, o promotor de Justiça Caleb Melo foi representado pelo promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, que recebeu o troféu “Prêmio ANPP pelas boas práticas desenvolvidas no âmbito do MPTO”.

Promotor de Justiça Caleb de Melo Filho

 

Iniciativas premiadas

 

O projeto “Morar Bem faz Bem” é uma ação na área da habitação social que recebeu recursos oriundos de ANPPs e beneficiou nove famílias em situação de vulnerabilidade social. 

 

Já o “Repovoamento Incentivado” tem a finalidade de soltar filhotes de peixes nos rios, represas e lagoas dos municípios de Arapoema, Bandeirantes do Tocantins e Pau D’Arco, com valores provenientes de ANPPs em crimes ambientais. Também são realizadas atividades de conscientização quanto à necessidade de recuperação de nascentes e arborização às margens dos rios para prevenir assoreamento,  mediante a distribuição de mudas.

"São projetos construídos com muitas mãos. Por pessoas comprometidas com a transformação social. Esse prêmio é de todas elas." Diz o promotor.
 

Prêmio
 

O Prêmio ANPP é uma iniciativa do Grupo Nacional de Coordenadores do Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) e tem como objetivo estimular e disseminar boas práticas em acordos de não persecução penal promovidos por ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, membros, servidores e instituições parceiras. A premiação também visa fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos e dar visibilidade a iniciativas relevantes conduzidas pela Instituição. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)