O Diário Oficial publicado na noite de quarta-feira (15) já trouxe a demissão de 48 servidores. O município admite enfrentar uma situação financeira crítica e relata dificuldades para manter o pagamento em dia do funcionalismo público.
A gestão do prefeito Ronivon Maciel (União Brasil) afirma que os ajustes são inevitáveis diante da queda de arrecadação. Entre janeiro e maio deste ano, Porto Nacional registrou redução de R$ 7 milhões em sua receita, em comparação com o mesmo período de 2024.
Déficit de R$ 3 milhões por mês
Atualmente, o município opera com um déficit mensal superior a R$ 3 milhões. Para tentar reduzir o impacto, o prefeito prepara uma fusão de secretarias e autarquias municipais, além de cortes adicionais em despesas de custeio. A expectativa é que, com as medidas, o rombo caia para cerca de R$ 1 milhão e, posteriormente, seja zerado.
“Chegamos a um ponto que não queríamos. A frustração de receitas, a baixa liberação de emendas parlamentares e a queda dos repasses de ICMS e outros recursos nos obrigaram a agir. Apresentamos o levantamento completo ao prefeito, que, com responsabilidade, autorizou essas decisões”, explicou o secretário da Fazenda e presidente do comitê gestor, Saulo Costa.
Medida segue tendência estadual
A decisão de Porto Nacional segue o exemplo de Palmas, que também enfrenta dificuldades financeiras. Na terça-feira (14), a capital publicou uma reforma administrativa que uniu secretarias, cortou cargos comissionados e suspendeu gratificações, com expectativa de economizar R$ 20 milhões por ano.
Em Porto Nacional, as medidas têm o mesmo propósito: reduzir despesas, recuperar o equilíbrio orçamentário e evitar atrasos mais graves na folha de pagamento. Contudo, a prefeitura reconhece que o momento é delicado e que as decisões, embora necessárias, trazem impacto direto sobre servidores e famílias que dependem da administração municipal.
