A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da 18ª Delegacia de Polícia de Ananás, concluiu nesta quinta-feira, 5, o inquérito que apurava as circunstâncias da morte do senhor Rafael Oliveira, de 62, fato ocorrido na madrugada do último dia 30 de novembro, e indiciou três pessoas da mesma família pelos crimes de homicídio qualificado, fraude processual e corrupção de menores.
Conforme explica o delegado-chefe da 18ª DP e responsável pelo caso, Carlos Eduardo Estrela, R.F.S., de 34 anos, sua esposa G.S.S., de 33 anos, e sua sogra, M.P.S., de 52 anos, foram os responsáveis por identificar, localizar e matar o senhor Rafael de Oliveira, movidos pelo sentimento torpe de vingança, uma vez que, acometido de um surto psicótico, a vítima teria ateado fogo em alguns objetos, incluindo um tapete da porta de entrada da panificadora de prioridade dos autores, no centro de Ananás.
Queimaduras
Conforme apontaram as investigações, por volta da 1h, do dia 30, Rafael de Oliveira, acometido de grave surto psicótico, vez que era portador de esquizofrenia, e sem compreender a realidade dos fatos, ou se autodeterminar ou compreender a realidade dos fatos, se apossou de certa quantidade de óleo diesel e ateou fogo em alguns objetos em via pública, incluindo um tapete da panificadora pertencente a R.F.S. e sua família.
"Ocorre que ao colocar fogo nos objetos, Rafael também acabou atingido pelas chamas, as quais produziram queimadura de 2º e 3º graus em seu corpo", frisou o delegado Carlos Eduardo. Logo após esse fato, a vítima começou a andar pelas ruas da cidade com o corpo parcialmente queimado e completamente despido, quando chegou ao Terminal Rodoviário da cidade.
O crime
As investigações da equipe da 18ª DP também revelaram que, ao tomar conhecimento de que a vítima havia colocado fogo em um tapete da panificadora, R.F.S., juntamente com seu cunhado, um adolescente de 16 anos, perseguiram e, armados com pedaços de madeira, e uma cadeira do mesmo material, atacaram brutalmente a vítima, desferindo repetidos golpes na cabeça, causando sua morte.
Antes disso, a mulher do autor foi até a casa de sua mãe e de seu irmão, para que juntos pudessem ir atrás da vítima a fim de puni-la. Ato contínuo, o adolescente entrou na panificadora, onde pegou uma cadeira de madeira e se juntou ao seu cunhado, que já estava com uma ripa de madeira, e juntos atacaram a vítima, que já estava com muitas lesões decorrentes de queimaduras que havia sofrido.
Participação da mãe e filha no crime
Embora não tenham participado diretamente da execução da vítima, G.S.S. e sua mãe M.P.S. auxiliaram de maneira decisiva para que o crime ocorresse, vez que aderiram a vontade dos dois autores, sendo que G.S.S. permaneceu circulando com sua motocicleta nas imediações da cena do crime, com o intuito de alterar a cena do crime e evitar a punição do núcleo familiar. Ela também foi a responsável por acordar a mãe e o irmão para que juntos pudessem encontrar a vítima. Por outro lado, M.P.S. sabendo da intenção do filho menor, nada fez para impedir o resultado, mesmo quando ele se apossou de uma cadeira e desferiu repetidos golpes na cabeça da vítima. Além disso, após o crime, ela acolheu o menor infrator e o instruiu para que ficasse em segurança.
Inicialmente, o caso era tratado como suicídio, devido a múltiplas queimaduras, que a vítima ostentava pelo corpo. Ocorre que, após os exames necroscópicos e periciais realizados no corpo da vítima e também na cena do crime, apontaram para um crime de homicídio. Desse modo, as investigações foram iniciadas imediatamente, sendo que, em pouco tempo, a Polícia Civil identificou os autores e promoveu os indiciamentos dos três maiores por homicídio qualificado, fraude processual e corrupção de menores. O adolescente, de 16 anos, foi apontado como incurso em ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado.
Conclusão do Inquérito
Após concluído, o inquérito policial foi remetido ao Poder Judiciário, com vistas ao Ministério Público para a adoção das medidas legais cabíveis.
Para o delegado Carlos Eduardo, a conclusão dos trabalhos investigativos da Polícia Civil, com o indiciamento dos autores é fato de grande importância, tendo em vista a gravidade do crime cometido.
"Trata-se de um caso de extrema gravidade onde uma pessoa, já idosa e com problemas psicológicos, foi brutalmente assassinada por um motivo fútil, por uma família que movida por um sentimento torpe de vingança, se armou com paus e até uma cadeira, no sentido de punir a vítima pelo fato de a mesma ter ateado fogo em um tapete do estabelecimento que pertence aos autores. Com o encerramento da investigação e indiciamento dos autores, a Polícia Civil alerta a toda a população que condutas como as realizadas de se tentar fazer justiça com as próprias mãos não serão toleradas, pois seus idealizadores serão identificados e punidos com o rigor da lei", frisou.
O delegado também fez um apelo a todos os cidadãos para que confiem no trabalho da Polícia Civil, pois a instituição promoverá as ações necessárias para o total elucidamento de todo e qualquer delito.
