A transição municipal é um momento importante para a administração pública. Um processo bem conduzido garante a continuidade dos serviços públicos, a otimização dos recursos e a melhoria da qualidade de vida da população. Ao oferecer informações e ferramentas para os gestores, o encontro técnico “Transição Municipal Segura e Transparente”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) nos dois últimos dias (4 e 5 de dezembro), em Palmas, forneceu informações técnicas para garantir uma transição transparente e de forma que a população não sofra com problemas como, por exemplo, descontinuidade de políticas públicas.
Ao todo, entre prefeitos que estão encerrando mandato e outros que estão assumindo, além dos que foram reeleitos nas eleições de 2024, foram 113 participantes mais técnicos, servidores que atuam em equipes de transição e também dos setores de Controle Interno nas prefeituras.
Raimundo Curica, prefeito eleito de Darcinópolis, avaliou como positiva a realização do encontro.
“A questão da transição é muito importante, tanto pra quem tá saindo, como pra quem tá entrando na prefeitura. Achei uma atitude muito louvável por parte do Tribunal de Contas do Tocantins ter promovido esse encontro para que nós saibamos fazer uma transição com lisura e muita transparência”, disse o prefeito eleito.
Manoel Moura, prefeito reeleito de Abreulândia também falou sobre o encontro e a programação de palestras técnicas.
“Esse evento, pra gente finalizar o mandato de forma correta, dentro da lei, veio na hora certa. No meu caso, de reeleição, os procedimentos são praticamente os mesmos, o relatório de transição, encerramento de dívidas e prestação de contas. As informações são muito importantes pra nós”, frisou.
Valdeia Martins, prefeita eleita de Rio Sono, primeira vez que concorreu a um cargo de gestora pública, disse que o que viu durante o encontro técnico será útil para o decorrer de toda sua administração no município.
“Primeiro eu agradeço ao Tribunal de Contas pela iniciativa porque esse momento é ímpar para nós, nos dando base pra entrar numa gestão com pé no chão. Estamos ingressando na gestão pública e já estou coletando subsídios para ter uma administração eficaz e tendo o TCE como parceiro”, ressaltou Valdeia.
O encontro técnico “Transição Municipal Segura e Transparente” representa um marco importante para garantir a continuidade e a eficiência da gestão pública nos municípios, o evento abordou temas como fortalecimento da transparência; minimizar riscos de descontinuidade dos serviços públicos; informações durante a transição ao gestor que vai assumir a prefeitura e também como o TCETO atua na fiscalização, além da prática rotineira da Corte de orientar os gestores por meio de capacitações e eventos técnicos pedagógicos.
As palestras foram proferidas pelos assessores especiais de conselheiro João Paulo Landim Macedo e Sônia Lima da Costa, pelo diretor-geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, o auditor de Controle Externo Dener Alves de Souza e pelo diretor da Sexta Diretoria de Controle Externo, Arlan Marcos Lima Sousa.
