O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), por meio da Comissão Estadual de Juventude Extrativista do Pará, lançou um abaixo-assinado solicitando à Universidade Federal do Pará (UFPA) a criação de uma política de cotas exclusivas para povos e comunidades de territórios tradicionais. A medida, amparada pelo Decreto Federal nº 6.040/2007, visa garantir não apenas o ingresso, mas também a permanência desses estudantes na universidade.
A petição será apresentada ao reitor Gilmar Pereira da Silva e representa uma retomada de uma demanda antiga. Em 2014, proposta semelhante foi protocolizada, mas não avançou dentro da instituição. Agora, com a recente mudança na reitoria e diante da expectativa gerada pela realização da COP 30 em Belém, os proponentes veem um novo momento de diálogo e avanço.
“Vivemos um momento importante. Retomamos a pauta num ano em que a cidade será palco da COP 30. É uma chance de trazer luz às nossas demandas, como o direito à educação gratuita e de qualidade”, afirma Matheus Silva, estudante da UFPA e membro da Comissão Estadual de Juventudes Extrativistas. Matheus reside em um Projeto de Assentamento Agroextrativista no município de Abaetetuba e foi eleito delegado para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
O documento reforça que povos como pescadores artesanais, quebradeiras de coco babaçu, marisqueiros, ribeirinhos, benzedeiros e lavradores ainda enfrentam severas barreiras estruturais para acessar o ensino superior.
“A ausência de uma política de cotas específica para nosso grupo impede que muitas pessoas, com grande potencial acadêmico e de transformação social, tenham a oportunidade de desenvolver suas capacidades em uma instituição como a UFPA”, declarou Letícia Moraes, vice-presidente do CNS.
Além das cotas, o movimento cobra a criação de programas de apoio acadêmico, psicológico e financeiro, fundamentais para garantir que os estudantes oriundos desses territórios tenham condições de permanência e êxito na vida universitária.
Para os proponentes, a exclusão histórica desses povos não será superada sem políticas reparatórias que considerem a realidade vivida por essas populações.
“Nossa educação básica é precária, e quando se fala de comunidades tradicionais e periferias, essa precariedade é ainda mais gritante. A falta de escolas em comunidades remotas obriga crianças e adolescentes a se deslocarem longas distâncias para estudar”, lembra Matheus.
Ao relacionar o debate educacional com o tema das mudanças climáticas, ele enfatiza: “falar de política climática também é falar de acesso à educação. É garantir que as juventudes que vivem nesses territórios estejam preparadas para enfrentar os desafios que se agravam com a crise ambiental. Precisamos estar na universidade, pensando soluções para os nossos próprios territórios”.
A iniciativa amplia o debate sobre justiça social e ambiental no contexto amazônico e busca fortalecer a presença de vozes historicamente silenciadas dentro da academia.