Ocorreu nessa quinta-feira, 17, na Escola de Gestão Fazendária do Tocantins, em Palmas, a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite do Tocantins, em 2022. Em pauta, os processos educacionais ofertados pela Escola Tocantinenses do SUS (ETSUS), o fluxo para realização das cirurgias eletivas, a liberação dos resultados dos exames preventivos de câncer de colo de útero e dos testes de pezinhos, entre outros assuntos.
O gerente de educação permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), Paulo Henrique Teixeira, apresentou as iniciativas educacionais ofertadas pela ETSUS, em 2021, bem como as adequações exigidas no período pandêmico. O relatório do gerente apontou que foram realizados cinco cursos para cerca de 900 alunos. “Aliado a isso, temos os Núcleos de Educação Permanentes existentes nos hospitais, que consideramos parceiros, que realizaram 880 processos educacionais, atendendo quase 15 mil profissionais no ano passado”, destacou o gerente.
O fluxo de solicitação de parecer para realização de cirurgias eletivas na Diretoria de Vigilância Sanitária foi esclarecido pela diretora de Vigilância Sanitária do Tocantins, Amanda Feitosa. “Alguns municípios pleiteiam a realização destas cirurgias e é importante saber o que é necessário para ter aprovação. Para isso, é preciso observar a legislação e ter estrutura adequada, por exemplo”, pontuou.
O secretário executivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Quesed Ayres, falou da importância da pasta para as autoridades competentes, no que tange aos auxílios aos municípios na busca de convênios e repasses para efetivação das atividades necessárias ao melhor atendimento aos usuários do SUS, no Tocantins. “Temos uma equipe orientada para que faça o possível para atender todos que os procuram um auxílio na busca de melhoramento dos atendimentos na saúde pública”, afirmou
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems-TO), Rondinelly Souza, pediu esclarecimento sobre o retorno dos resultados dos exames de prevenção de câncer de colo de útero (PCCU). A superintendente de Políticas de Atenção à Saúde, Alyne Mota, informou que “estamos reestruturando o Lacen [Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins] para a realização do PCCU e organizando os protocolos dos fluxos lá dentro. Os equipamentos e os insumos já foram licitados e comprados, aguardando entrega pelos fornecedores. Além disso, a equipe técnica já está contratada e estamos trabalhando para ser regularizado no menor prazo possível”.
Outro tema abordado pelo Cosems-TO foi o retorno dos resultados dos testes de pezinhos, ofertados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). “O repasse do Governo Federal é colocado pela Apae como insuficiente para a realização dos exames, mesmo com contrato atestando que fariam. A Apae é a única entidade habilitada pelo Ministério da Saúde, para fazer este serviço no Estado e não tem realizado mesmo com notificações. Já estamos buscando habilitar o serviço de referência e triagem neonatal do HGP [Hospital Geral de Palmas], que surge como alternativa para a solução do problema”, explicou Alyne Mota.
A gerente de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da SES-TO, Débora Vieira, falou sobre a estrutura do serviço de referência e triagem neonatal do HGP. “Já estamos em processo de habilitação avançada e permitirá o diagnóstico em tempo oportuno de doenças que possam acometer os bebês. Antes disso, o Estado do Tocantins se propôs a contratar, com recursos próprios, outro laboratório para ofertar o serviço e o Ministério da Saúde não aprovou”, explicou.
Em busca de uma solução para os impasses na oferta dos testes dos pezinhos, cirurgias eletivas e sobre as ambulâncias nos hospitais estaduais, ficou definido que haverá Câmaras Técnicas, nos dias 22 e 24 de fevereiro e 8 de março, para discutir os assuntos respectivamente. “Temos que ter o amadurecimento para debater de forma democrática e em busca de respaldo para resolvermos a problemática”, afirmou a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES, Luiza Regina Noleto.
Pactuações e aprovações
Na reunião, foi pactuada e aprovada a Instrução Normativa, para regulação das cirurgias eletivas no Tocantins. “Estamos formalizando, com os municípios, medidas como a verificação do Cartão SUS, a necessária a ser apresentada e a busca ativa dos pacientes - com três contatos em dias diferentes - que ainda aguardam os procedimentos e que estes tenham passado pela avaliação ambulatorial necessária”, especificou a executiva em saúde pública, da Central de Regulação da SES, Pollyana Carvalho.
A implementação de cirurgias eletivas com apoio financeiro do Tesouro Estadual, no Hospital Municipal de Tocantinópolis; a distribuição de testes rápidos de antígenos para covid-19 e a atualização do quantitativo de leitos clínicos, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – estruturas já disponíveis e a serem implementadas, para demandas gerais e para o enfrentamento da covid-19, também foram pactuados e aprovados pela Comissão.
Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate
