A defesa do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), ainda aguarda a análise do habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar na revogação da prisão preventiva decretada na última sexta-feira (27).
De acordo com o advogado Juvenal Klayber, que acompanha os trâmites da ação, o processo já está concluso ao ministro Cristiano Zanin, relator da Operação Sisamnes no STF.
— O processo está concluso a ele. Não temos como saber quando ele vai decidir — afirmou Klayber, em entrevista.
Preso desde a última sexta-feira, Eduardo Siqueira está custodiado no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Palmas, após ter a prisão mantida durante a audiência de custódia. Também permanecem detidos o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz, ambos alvos da mesma operação.
O habeas corpus apresentado pela defesa busca reverter a prisão preventiva, imposta pelo próprio ministro Zanin, que apontou indícios de que os investigados teriam acesso privilegiado e ilegal a informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O suposto objetivo seria blindar aliados políticos e frustrar investigações da Polícia Federal.
No meio jurídico, a expressão “processo concluso” significa que o relator já está de posse dos autos e pode decidir a qualquer momento. No entanto, não existe prazo legal que determine quando isso deve ocorrer.
Enquanto aguarda a manifestação do Supremo, cresce a expectativa não apenas entre familiares e aliados do prefeito, mas também entre adversários políticos e a própria sociedade palmense sobre os desdobramentos do caso.
A Prefeitura de Palmas voltou a se manifestar, reafirmando que o prefeito recebeu a decisão judicial “com serenidade” e ressaltando que as investigações “não têm relação com a atual gestão municipal”.
Com o afastamento de Eduardo Siqueira, o comando da administração da capital está oficialmente sob responsabilidade do vice-prefeito Carlos Velozo (Agir), já nomeado como prefeito em exercício.
Deflagrada pela Polícia Federal com autorização do Supremo Tribunal Federal, a Operação Sisamnes investiga uma suposta organização criminosa formada por políticos, advogados e operadores que atuariam no vazamento de decisões judiciais sigilosas para beneficiar investigados e obstruir apurações.
O nome da operação faz referência ao lendário juiz persa Sisamnes, que foi executado por corrupção e se tornou símbolo da punição exemplar a magistrados que violam a ética e a integridade judicial.
