Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (22). Segundo a PF, são investigados possíveis crimes de corrupção, fraude em licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em contratos da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informou que até o momento não foi notificada pela Polícia Federal, nem pela Justiça Federal, a respeito da operação citada e não tem agentes policiais em prédios públicos do Governo do Tocantins.
Nesta operação são investigados empresários, agentes públicos e agentes políticos. As buscas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal Criminal. Os dois mandados são cumpridos em Palmas, mas os locais não foram informados.
O Inquérito Policial apura suspeitas de um esquema para fraudar licitações, direcionar contratos e desviar recursos públicos mediante superfaturamento. A suspeita é de um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
A polícia afirmou que também busca esclarecer a suspeita de que um agente público estaria ocultando bens e valores de origem ilícita.
Essa investigação é um desdobramento da Operação Autoimune, realizada no dia 3 de agosto de 2023 pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Na época a polícia investigava superfaturamento na compra de seringas. O então secretário de saúde, Afonso Piva, foi um dos alvos e acabou entregando o cargo.
A Polícia Federal afirmou que nesta nova etapa se busca elucidar a possível existência e atuação de uma organização criminosa, bem como identificar todos os envolvidos, colher provas e recuperar recursos desviados.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 50 anos de reclusão, além da perda de bens e valores para a reparação do dano.
O nome da operação foi escolhido em referência ao fato de que em vez de cumprir o dever funcional zelar pelo bem público, os servidores públicos envolvidos estariam "atacando" a Secretaria de Saúde, ao participarem do desvio de recursos públicos.
O que diz a Secretaria de Estado da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informa que até o momento não foi notificada pela Polícia Federal, nem pela Justiça Federal, a respeito da operação citada e não tem agentes policiais em prédios públicos do Governo do Tocantins.
A SES-TO destaca que está à disposição da justiça e dos órgãos de controle, para quaisquer esclarecimentos.
Secretaria de Estado da Saúde - Governo do Tocantins
