Réu deverá cumprir a pena em regime fechado. Juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas determinou o início imediato do cumprimento provisório da pena.
O médico Álvaro Ferreira foi condenado a mais de 21 anos de prisão pelo assassinato da ex-mulher Danielle Lustosa, em 2017. O julgamento foi realizado nesta sexta-feira (1º) e durou aproximadamente 14 horas. O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e o juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas determinou o início imediato do cumprimento provisório da pena.
A defesa afirmou que os jurados decidiram em contrário às provas contidas nos autos e por isso irá recorrer. (Confira a nota completa abaixo)
Durante o Tribunal do Júri foram ouvidas nove testemunhas, entre investigadores, prestadores de serviço e pessoas próximas ao casal. O vídeo de uma filha do réu também foi exibido no plenário. O julgamento começou às 9h e terminou por volta das 23h. Álvaro foi considerado culpado, pela maioria dos jurados, de todas as acusações apresentadas pelo Ministério Público.
A condenação foi por homicídio qualificado por motivo torpe, mediante asfixia, com recurso que dificultou a defesa da vítima e também feminicídio.
O promotor de Justiça André Ramos Varanda sustentou que o réu cometeu o crime motivado por sentimento de vingança, pelo fato de Danielle ter denunciado a violação de uma medida protetiva imposta contra ele, na data anterior ao assassinato, quando Álvaro lhe agrediu e tentou esganá-la.
O médico chegou a ser preso, mas foi colocado em liberdade após audiência de custódia. No mesmo dia da soltura, no período noturno, Álvaro Ferreira voltou à casa da vítima e surpreendeu a ex-mulher cometendo o assassinato. A pena definitiva foi fixada em 21 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão.
Considerando entendimento do Supremo Tribunal Federal, o juiz Cledson José Dias Nunes, determinou a execução provisória da pena e a expedição de mandado de prisão para Álvaro Ferreira. Ele ainda poderá recorrer da decisão.
O que diz a defesa
Os advogados de Álvaro Ferreira afirmaram que:
A sociedade pode até ter agora, diante desse absurdo resultado, um falso sentimento de que a justiça tenha sido feita. Porém, a identidade do assassino não foi revelada. Sua trama diabólica funcionou. Está impune.
Quem matou Danielle não foi o Álvaro. O verdadeiro assassino esta à solta. Nesse caso, a justiça não foi feita. No processo tem vários elementos que apontam pessoas suspeitas que sequer foram investigadas.
Quem tirou a vida da Danielle teve desafeto com Álvaro e Daniele, pessoas que tinham acesso a casa e aos cachorros e que a própria Danielle em vida, não confiava mais. Tem nos autos tudo isso, além da hora da morte: 10h do dia 18/12/2017. Portando, os jurados decidiram em contrário às provas contidas nos autos e por isso a Defesa irá recorrer.
O julgamento
Não foi permitido fazer imagens do julgamento, mas um vídeo feito no início da manhã de sexta-feira (1º) mostra o momento em que o réu chegou ao Fórum de Palmas e foi recebido com uma manifestação de amigos e parentes da vítima. Álvaro Ferreira foi recebido com manifestação no Fórum de Palmas
O Tribunal do Júri começou 9h e um intervalo foi feito depois do meio-dia. A retomada da sessão ocorreu por volta das 13h15. Durante o período da tarde serão ouvidas mais seis testemunhas e o réu, Álvaro Ferreira.
Um público com cerca de 60 pessoas acompanhou a sessão durante a manhã, entre estudantes de direito, parentes e amigos da vítima e do acusado.
O médico chegou por volta de 7h50 da manhã ao Fórum de Palmas. No momento em que ele passou pela entrada houve comoção da família e amigos de Danielle. O grupo fez uma manifestação e exibiu uma faixa pedindo justiça.
Durante a manhã foram ouvidos um policial civil que acompanhou os fatos da investigação sobre a morte da professora. Também foi ouvido um prestador de serviços que fazia serviços na casa de Danielle. Durante o segundo depoimento Álvaro foi retirado do tribunal.
O último a ser ouvido durante a manhã foi um inquilino que relatou a existência de problemas no relacionamento entre o médico e a vítima. No período da tarde foram ouvidas outras seis testemunhas e o vídeo do depoimento de uma das filhas do acusado foi exibido em plenário.
Processo demorado
Álvaro Ferreira foi denunciado por feminicídio com agravantes pelo crime ter sido cometido por motivo torpe, com emprego de asfixia e dificultando a defesa da vítima. A determinação de que o caso seria levado ao júri popular saiu ainda em 2019, mas a data só foi marcada no fim do ano passado.
Inicialmente o julgamento seria no início de março. Só que os advogados dele alegaram que não tiveram acesso a algumas provas e conseguiram adiar a sessão. O julgamento acontece no Fórum de Palmas. O caso tramita na 1ª Vara Criminal de Palmas, do juiz Cledson José Dias Nunes.
Todas as ocasiões em que falou sobre o caso, inclusive em juízo, o médico negou ter assassinado a ex-mulher. A defesa dele sempre alegou falta de acesso a provas e chegou a fazer pedidos de anulação do processo no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Todos foram negados.
No início desta semana um novo pedido foi feito por meio de um habeas corpus ao gabinete do desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, no TJ. A defesa do médico tinha pedido a anulação de todos os atos processuais ou a retirada do caso da 1ª temporada do júri, novamente alegando cerceamento de defesa.
Ao negar o pedido, juiz substituto Edmar de Paula, afirmou que todos os argumentos são repetidos e já foram negados, inclusive pelo STF. Desta vez a defesa também alegou que ao convocar a 1ª Temporada do Tribunal do Júri, o juiz deveria incluir apenas processos de réus presos – que não é o caso de Álvaro, pois está respondendo em liberdade. O argumento também não foi aceito.
O caso
O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro de 2017, na casa dela, com marcas de estrangulamento. A suspeita de que o médico poderia estar envolvido foi motivada porque havia um histórico de agressões por parte do marido. Ele chegou a ser preso dois dias antes do assassinato por violência doméstica. A suspeita foi reforçada porque a polícia não conseguiu localizá-lo após o crime.
O médico ficou quase um mês sendo procurado pela polícia. Ele foi localizado após postar uma selfie em uma igreja nas redes sociais. O suspeito foi preso no dia 11 de janeiro de 2018 em Goiás e levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas no dia seguinte.
O caso teve grande repercussão na época. Enquanto esteve foragido, o médico deu entrevistas por telefone e mandou mensagens para a mãe da vítima. Atualmente, o médico responde ao processo em liberdade. Desde que foi solto, ele voltou a atender normalmente no sistema de saúde em Palmas.
